Sociedade civil cobra soluções para ataques de cães e políticas públicas para a causa animal

Representantes de diversos segmentos da sociedade civil e da Administração Pública discutiram, na quinta-feira (18) a problemática dos ataques de cães no município, o papel do futuro Centro de Zoonoses e a implementação de políticas públicas efetivas para lidar com a população de animais errantes. A audiência pública foi realizada na Câmara Municipal a pedido da vereadora Marly Coelho (PSC).

Iniciando a discussão naquela noite, a Marly enfatizou que são frequentes as reclamações sobre ataques de cães e ressaltou a necessidade de compreender o que está acontecendo para buscar soluções, tanto para os animais, quanto para a população. A vereadora também ressaltou a importância de discutir o papel do Centro de Zoonoses, construção iniciada na gestão passada e que deve ser inaugurada neste semestre. Presente na audiência, o secretário municipal de Obras, José de Arimathéa Marques, informou que vai entregar a obra à Secretaria de Saúde nesta semana.

Durante a discussão, a chefe de Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura, Lilian Souza, destacou que o Centro de Zoonoses não é um local de guarda de animais ou clínica veterinária, mas tem como objetivo principal verificar os animais que representam riscos à saúde pública, como os animais de rua, para garantir que não ofereçam perigos à população. Ela também ressaltou a importância da microchipagem dos animais, para que o município tenha controle sobre quais deles já foram vacinados.

Representando a classe empresarial, Elias Batista compartilhou uma experiência pessoal em que seu filho foi mordido por cães agressivos no campus da UFV. Ele destacou a importância de identificar e catalogar os animais, além da castração. Elias ressaltou que a responsabilidade de buscar soluções para a causa animal é de toda a população.

Jomar Vieira, representante dos motoboys, chamou a atenção para os acidentes de trânsito causados pelos ataques de cães. Ele mencionou que os motoboys são, frequentemente, alvos desses ataques e, muitas vezes, são injustamente responsabilizados.

Diversos especialistas e representantes da comunidade deram suas contribuições durante a audiência. Leandro Machado, especialista em comportamento animal, destacou que a castração dos animais é um primeiro passo fundamental para lidar com a problemática, explicando que a castração reduz a produção de hormônios e torna os animais mais tranquilos. Ele também enfatizou a importância de trabalhar o comportamento dos animais para controlar seus instintos.

Ludmila Santana, médica veterinária, afirmou que a questão dos ataques de cães é um problema antigo. Ela ressaltou a necessidade da castração e mencionou que já foram castrados mais de seis mil animais em projetos existentes na cidade.

Para a médica veterinária Ana Lis Bastos, a castração não é a única ação necessária para solucionar o problema, mas sim uma combinação de várias medidas, como controle do comércio, fiscalização de denúncias de maus-tratos e recolhimento seletivo. Ela apresentou, na audiência, um protocolo e programa de manejo populacional dos animais.

Representando a UFV, a pró-reitora de Assuntos Comunitários, Sylvia Franceschini, destacou que Viçosa tem potencial para ser um modelo de referência na causa animal devido à presença de duas universidades com cursos de veterinária excelentes. Ela afirmou que a UFV já realizou discussões sobre a problemática no passado e se colocou à disposição para ajudar na criação de um protocolo e programa de manejo.

O vereador Daniel Cabral sugeriu a criação de um Plano Municipal de Política Animal, visando facilitar a fiscalização e cobrança do cumprimento das medidas propostas pelo Poder Executivo nos prazos estabelecidos.

Durante a participação popular, Vanuza Machado, representante das Organizações da Sociedade Civil (OSC), chamou a atenção para a criação de uma casa de passagem e recuperação de animais, ressaltando que os custos de abrigo temporário e ração muitas vezes são assumidos pelos cuidadores e não pelo poder público municipal.

Ao encerrar a audiência, a vereadora Marly encaminhou ao Poder Executivo diversos pedidos, incluindo a criação de uma comissão para discutir a Lei de Bem-Estar Animal; a criação de convênios com profissionais de comportamento animal para a recolha e castração de animais agressivos; a realização de campanhas de conscientização nas ruas e escolas; parcerias com a Casa do Empresário para subsídios; convênios com hospitais veterinários e clínicas da cidade; a realização de um fórum para convidar e conscientizar estudantes e cidades vizinhas; convênios com hotéis para animais no cio; estudo preliminar de viabilidade para a criação de uma Secretaria de Meio Ambiente; e a criação de uma frente parlamentar animalista e uma Comissão permanente de proteção e defesa dos animais na Câmara de Viçosa.

Marly também anunciou que vai protocolar na Câmara um projeto de lei abrangente, que visa institucionalizar políticas públicas para garantir orçamentos destinados à causa animal.

Além de Marly, os vereadores Daniel Cabral (PCdoB), Gilberto Brandão (Avante), Marco Cardoso (PSDB) e Marcos Fialho (sem partido) marcaram presença no evento.

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