Sobe a pontuação do ICMS Patrimônio Cultural de Viçosa

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou, na última quinta-feira (20), a tabela definitiva de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural. Os números publicados fazem referência às ações promovidas pelas cidades mineiras, em 2022, com o intuito de preservar os patrimônios culturais municipais.

No ano de 2021, as atividades e projetos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes da Prefeitura de Viçosa, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico, resultaram em um salto de 572% na pontuação do ICMS em relação ao ano anterior, subindo de 1,20 para 8,17 pontos. 

Segundo os dados do Iepha, a nota mais recente teve uma nova crescente: pelas ações de 2022, Viçosa pontuou 11,35. Com o novo aumento dos números, o município receberá, em 2024, maior volume de recursos financeiros para serem investidos no patrimônio histórico e cultural viçosense.

Sobre o segundo ano consecutivo de engrandecimento do ICMS Patrimônio Cultural de Viçosa, Thomas Medeiros, secretário de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, comenta: “Além das ações de preservação que já vínhamos realizando, aumentamos o investimento de recursos no Colégio Viçosa, com a reforma de uma ala que passou a abrigar o Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. Também realizamos atividades referentes ao ‘Programa Afromineiridade’ (como os eventos Reabolição, Consciência Negra e Jornada de Capoeira) e ‘Natal da Mineiridade – Presépios e Lapinhas’, além de ações de difusão do nosso patrimônio, como o Calendário 2022-2023 e o livro ‘As Memórias Históricas e Afetivas que Tenho de Viçosa’. A meta é aumentar ainda mais a pontuação para 2024 e estamos trabalhando duro para isso”.

Como funciona o ICMS Patrimônio Cultural

Segundo a definição do Iepha-MG, o ICMS Patrimônio Cultural consiste em “um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes”. Para ganhar pontos no ICMS Patrimônio Cultural, o município envia ao Iepha informações sobre o investimento em políticas e projetos voltados para o patrimônio. Seguindo os critérios estabelecidos pelo programa, é definida a pontuação de cada cidade.

Dentre os critérios para a pontuação do ICMS, Viçosa recebeu pontos nos quesitos: Política Cultural; Investimentos e Despesas (pontuação máxima); Tombamentos; Registros de Bens; e Educação e Difusão, todos referentes ao ano de 2022.

Fonte: PMV