Reunião em Brasília cobra complementação de recursos para os hospitais de Viçosa

Autoridades de Viçosa fizeram, nesta semana, o que deveriam ter feito há muito tempo. Uma comitiva composta pelo prefeito, secretário de saúde, vereadores e representantes dos hospitais foram até o Ministério da Saúde (MS) solicitar a atualização dos valores repassados aos hospitais.

A reunião em Brasília aconteceu na terça-feira, 11, onde representantes do MS receberam o prefeito Raimundo Nonato Cardoso (PSD); o secretário de Saúde, Rainério Rodrigues Fontes; os vereadores Marco Cardoso e Marcos Fialho; o presidente da Fundação Assistencial Viçosense (FAV-HSJB), Julismar Marques; e o diretor-administrativo do Hospital São Sebastião (HSS), Ronaldo Oliveira. A reunião foi intermediada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT), que também esteve presente.

Durante o encontro, a delegação cobrou a incorporação de recursos financeiros para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para os hospitais São Sebastião e São João Batista. A solicitação, já aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), visa um aporte total de R$ 28 milhões por ano, valor que supera os déficits anuais identificados nas duas instituições.
O secretário Rainério saiu esperançoso do encontro. Segundo ele, uma portaria oficializando a decisão deve ser publicada no próximo mês. “Talvez a gente não consiga 100% do recurso solicitado, mas é muito provável que seja um valor bem aproximado”, informou o secretário.

Para Lembrar

Em fevereiro deste ano, o Folha da Mata publicou números de um estudo inédito que identificou uma diferença de aproximadamente R$ 27 milhões entre o valor repassado pelo MS aos hospitais de Viçosa e o valor que deveria ser repassado para cobrir todas as despesas do SUS.

Na época, em uma reunião no MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), prefeitos e secretários de saúde da microrregião tiveram acesso aos dados e foram provocados a formarem a mobilização em prol dessa atualização. O promotor Luís Cláudio Fonseca Magalhães, curador da Saúde, recomendou a formação de uma comitiva microrregional para sensibilizar a classe política em Brasília.

Após a reunião, o CIB-SUS/MG aprovou a solicitação de incorporação de recursos financeiros para Teto MAC do município de Viçosa. O pleito é referente à complementação de custeio dos hospitais HSS e HSJB, com valores de R$ 12.835.691,40 e R$ 15.239.858,27, respectivamente.

Números

O estudo sobre os déficits apresentado pela Federassantas (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de MG) revela que, no HSJB, a receita proveniente do SUS totalizou R$ 16,4 milhões em 2022, enquanto os custos alcançaram R$ 30,5 milhões, resultando em um déficit de R$ 14 milhões. Já no HSS, os repasses do SUS atingiram R$ 17,3 milhões, enquanto os custos foram de R$ 30,1 milhões, gerando um déficit de R$ 12,7 milhões.

Segundo o estudo, essas diferenças são consequência de uma disparidade entre os custos reais dos serviços prestados e os valores repassados pelos órgãos governamentais, especialmente o governo federal. Na oportunidade, o superintendente da Federassantas, Adelziso Vidal, destacou que o financiamento do Ministério da Saúde costuma cobrir até 70% dos custos reais dos hospitais, quando devidamente apresentados. Aplicando essa proporção, o financiamento do SUS para os hospitais de Viçosa deveria ser de R$ 32,9 milhões para o HSJB e R$ 30,7 milhões para o HSS, tornando essas instituições superavitárias.