Projeto na ALMG busca incentivar produção cinematográfica independente
Cota de tela, que prevê exibição de obras dessa categoria nas salas de cinema do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura
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Na quarta-feira (21), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.314/23, de autoria da deputada Lohanna (PV), que visa incentivar a produção cinematográfica independente no Estado. O projeto, relatado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), propõe a criação de uma cota de tela para obras desse tipo, garantindo que ao menos 10% dos filmes nacionais exibidos em cinemas sejam de produções independentes.
A proposta, que recebeu sugestões de emendas do deputado Charles Santos (Republicanos) e da própria autora, também prevê que as obras premiadas em festivais tenham tratamento diferenciado. A determinação será aplicada a empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas de exibição, que deverão assegurar a qualidade técnica das produções.
No entanto, as salas de cinema não serão penalizadas se as distribuidoras ou produtoras locais não manifestarem interesse por escrito em exibir seus trabalhos. Nesses casos, a cota poderá ser preenchida por outras produções nacionais, com possibilidade de cumprimento gradual nos primeiros 12 meses da vigência da lei.
A deputada Lohanna justificou a medida, destacando que o mercado cinematográfico atual é dominado por produções estrangeiras, o que dificulta a valorização da cultura local. Segundo ela, a cota de tela busca garantir que os artistas e produtores mineiros tenham espaço e que o público possa acessar obras que refletem a cultura regional.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, antes de ser votado em Plenário no 1º turno.
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