Presídio de Viçosa vai adotar sistema de tornozeleira eletrônica

Nos próximos quinze dias, a direção do presídio de Viçosa espera dar início à implantação de tornozeleira eletrônica para presos em regime semiaberto que trabalham fora do presídio. O benefício já é aplicado em quase todas as unidades prisionais vinculadas à 4ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).

O início do funcionamento do sistema depende da decisão do juiz de Direito da Vara Criminal e de Execuções de Viçosa, Rodrigo Eustáquio Favato Ferreira. O ofício que comunica à justiça a possibilidade do benefício foi enviado pelo diretor geral do presídio de Viçosa, Vinicius Roque Coutinho, no dia 09 de novembro.

Inicialmente, serão contemplados os presos do regime semiaberto que já trabalham durante o dia na rua e retornam para o presídio para dormir. Esse modelo é chamado de “regime de Albergue”. Com a tornozeleira, o sentenciado estaria dispensado de voltar para o presídio e poderia dormir em casa.

A expectativa é de que, após a aprovação do juiz, até 20 presos possam ser beneficiados neste primeiro momento com o uso da tornozeleira eletrônica. O número pode ser maior, conforme novas decisões sejam expedidas pela justiça.

COMO FUNCIONA

Para a colocação da tornozeleira, o preso será levado para Juiz de Fora, sede da 4ª RISP. O monitoramento 24h será feito pela Casa do Albergado, também situada no município da Zona da Mata.

O equipamento possui um chip com um GPS que informa a localização em tempo real, além de gerar um relatório com todos os dados diários, que poderá ser utilizado para consulta de todos os lugares por onde a pessoa passou. O dispositivo não poderá ser retirado de forma alguma pelo preso, nem ser desligado. Cabe a ele a responsabilidade de carregar a bateria. Em caso de desligamento ou de tentativa de retirada da tornozeleira, a central de monitoramento é avisada e o preso perde, automaticamente, o direito ao benefício e retorna para o presídio.

Vinícius explica que a principal vantagem do uso da tornozeleira é reduzir a superlotação do presídio de Viçosa. Hoje, são mais de 280 presos, mais que o dobro da capacidade ideal do espaço: “com a superlotação, não conseguimos trabalhar da melhor forma que gostaríamos, e acabamos limitados”, explica o diretor, afirmando que o benefício trará resultados também para os servidores da unidade prisional e também para a sociedade.