Mutirão virtual de reconhecimento de paternidade é inaugurado pela justiça de MG

Cerca de 60 audiências de reconhecimento de paternidade, todas na modalidade virtual, estão sendo realizadas nesta quinta-feira, 7, pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), de Belo Horizonte. Motivada pela prevenção à disseminação da Covid-19, o TJMG inaugurou o 1º Mutirão Virtual. Assim como ocorria com as edições presenciais, despertou enorme interesse e recebeu mais de 340 inscrições.

Os interessados preencheram formulário de pré-inscrição online e encaminharam a documentação ao e-mail crp1@tjmg.jus.br. A equipe fez uma triagem das inscrições, selecionou os interessados que estavam aptos e os orientou sobre como participar das audiências, por meio do link do ambiente virtual. Outros inscritos, que tinham pendências, deverão integrar audiências posteriores.

A juíza Maria Luíza Rangel Pires lembrou que, pouco tempo após a pandemia ter impedido audiências presenciais, o TJMG proporcionou os meios para a realização da modalidade virtual, e o CRP voltou a realizar os reconhecimentos de paternidade. Ela destacou o empenho e a criatividade da equipe para contornar as dificuldades, o que culminou nesse primeiro mutirão virtual.

O juiz diretor do foro destacou a relevância social do projeto, que diminui o número de crianças registradas sem o nome do pai, por meio de uma solução pré-processual e consensual — a melhor em situações de família.

EXPANSÃO PARA OUTRAS COMARCAS

O juiz Ricardo Veras anunciou ainda que a 3ª Vice-Presidência está finalizando a elaboração de um treinamento que será oferecido para todas as comarcas do Estado e possibilitará, ainda neste ano, a implementação, simultaneamente para todas as comarcas, do Serviço de Reconhecimento de Paternidade. A iniciativa terá os moldes do que realiza o CRP da capital, mas será adequada à realidade de cada comarca.