MPMG promove encontros com movimentos sociais em Viçosa

Com foco no aprimoramento de sua atuação e na aproximação com a sociedade, especialmente com grupos vulnerabilizados, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) promoveu, na quinta-feira, 25 de outubro, na UFV (Universidade Federal de Viçosa), dois eventos que mobilizaram autoridades e representantes da sociedade civil de vários municípios da Zona da Mata.

O primeiro deles foi uma reunião de apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), realizada na parte da manhã, no prédio da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da UFV. O encontro teve por objetivo mostrar aos participantes que, ao implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais, o órgão pode ser um importante instrumento de resolução de questões municipais.

A reunião contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, de integrantes da Administração Superior, de promotores de Justiça e de servidores do MPMG, além de prefeitos de dez municípios da Zona da Mata, outras autoridades da região e representantes da sociedade civil.

No encontro, o reitor da UFV, Demetrius David da Silva, elogiou as novas práticas de autocomposição adotadas pelo MPMG e salientou que, para ele, este é o papel do Ministério Público moderno: velar pelo processo e redirecionar rumos. “Só quem já dirigiu uma instituição pública sabe das dificuldades que enfrentamos. Os órgãos de controle agem nos nossos erros e isso faz com que tenhamos cada vez mais dificuldades em prestar um serviço público eficiente e de qualidade. Sem dúvida, soluções consensualizadas são as melhores”, expôs.

MOVIMENTOS SOCIAIS

Durante a tarde, o MPMG realizou, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal da UFV, o “Encontro do Ministério Público com os Movimentos Sociais e a Sociedade Organizada”. A iniciativa é parte dos esforços da instituição em aprimorar seus canais de escuta para atender às demandas relacionadas aos direitos fundamentais desses grupos.

O evento ocorreu no dia posterior à posse do novo coordenador regional do órgão, promotor de Justiça Felipe Valente Vasconcelos Sousa. Estiveram presentes representantes de comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, dos povos de terreiro, dos trabalhadores rurais, dos atingidos por barragens, dos agricultores familiares, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), dos catadores de materiais recicláveis, da Comissão Pastoral da Terra, entre outros grupos e entidades.

Por parte do MPMG, compuseram a mesa de honra e receberam as demandas e reivindicações dos movimentos sociais: o procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Matheus; o coordenador do Centro Apoio Operacional de Conflitos Agrários do MPMG, procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o coordenador-geral da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima; e o coordenador regional da Cimos Zona da Mata, promotor de Justiça Felipe Valente. Também compuseram a mesa o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFV, José Ambrósio Ferreira Neto, e a vereadora Jamile Helena de Freitas. 

O encontro começou com apresentações musicais do Grupo Afro Ganga Zumba, de Ponte de Nova, e da Escola família Agrícola Paulo Freire, de Acaiaca. Cerca de 100 pessoas fizeram o uso da palavra.

Na avaliação do coordenador regional da Cimos, Felipe Valente, o encontro tem extrema relevância para a Zona da Mata. “Ele vem de forma concomitante com a criação da Cimos Regional em Viçosa. O objetivo é aproximar o MP da população, dar visibilidade e voz aos movimentos sociais, para que possamos conhecer as demandas, trabalhar nelas e apresentar os resultados posteriormente”, explicou.

O coordenador-geral da Cimos, Paulo César Vicente de Lima, lembrou que o órgão foi criado em 2009 para assessorar o PGJ nas questões de cunho social e para apoiar os promotores de Justiça nas questões envolvendo grupos vulneráveis. “Esse é o quarto encontro que realizamos, cumprindo Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, que orienta os Ministérios Públicos brasileiros a dialogarem com os movimentos sociais. Os outros foram promovidos nos municípios de Araçuaí, em Montes Claros e em Governador Valadares”, informou.

De acordo com Paulo César, a partir da escuta das demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, o MPMG planejará sua atuação nessa área. “Traçaremos estratégias de apoio aos promotores de Justiça com o objetivo de gerarmos resultados mais efetivos na garantia dos direitos sociais dessas populações”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, salientou que as ações do MPMG só têm validade quando a instituição está ao lado dos movimentos populares. “Estamos expandindo a Cimos, dando mais estrutura a esse órgão, pois sabemos da importância dele. Obviamente, o MP não vai resolver todos os problemas da sociedade, muitos deles estruturais, mas, se dermos as mãos, vamos avançar muito. Com os instrumentos que o MP tem, podemos acelerar as mudanças sociais”, avaliou.

O encontro foi encerrado com um segundo momento de apresentação do Grupo Afro Ganga Zumba, de Ponte Nova.