Mais de 400 bebês foram registrados sem o nome do pai desde 2016 em Viçosa

O município de Viçosa, desde o ano de 2016 até o presente ano, registrou 9.936 nascimentos. Desse total, 4,12% - o equivalente a 410 bebês -, foram registrados apenas com o nome da mãe. Nos últimos sete anos, a média foi de 58 bebês por ano sem o nome do genitor na certidão. As informações foram apuradas pelo Folha da Mata no Portal da Transparência do Registro Civil, que conta com dados de cartórios de todo o país.

Somente neste ano, até terça-feira (5), 48 crianças registradas em Viçosa não levam o nome do pai na certidão, ou seja, 5,70% de um total de 841 nascimentos. Na sequência histórica, o ano de 2016 registrou a maior porcentagem de registros apenas com o nome da mãe: 5,18%. No entanto, se Viçosa manter a média de janeiro a agosto, o ano de 2023 terá o maior percentual de pais ausentes até então registrado.

Em Minas Gerais, mais de 95 mil crianças não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. No Brasil, esse valor chega a 1.144.477 crianças que possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.

MUTIRÃO

Com o intuito de garantir o reconhecimento de paternidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais abriu na última segunda-feira (4) as inscrições do “Mutirão Direito a Ter Pai”, que promove anualmente o reconhecimento de paternidade. O evento deverá ser realizado em outubro e qualquer pessoa pode participar. No ato da inscrição, feita em cada unidade participante, as pessoas devem apresentar a certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe); o comprovante de endereço; documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor) e nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.

O pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes - pai ou mãe e filhos - também devem enviar a documentação.