Edson Rezende afirma ser candidato a prefeito de Ervália em 2016
O ex-Prefeito Municipal de Ervália, Edson Said Rezende, entrou em contato com o jornal Folha da Mata, na manhã de quinta-feira, 14, para rebater matéria publicada na edição 2.440.
Edson afirma que seu advogado, Raimundo Albergaria Neto, já apresentou defesa e está confiante de que a sentença será revertida. Segundo seu advogado, Edson está sofrendo injusta condenação, que não o impede de ser candidato, já que espera reverter a sentença no próprio judiciário, tendo em vista que o processo ainda não transitou em julgado. Raimundo afirma ainda que Edson já tem um voto favorável, do desembargador Peixoto Henriques, que entendeu que se deveria decotar a suspensão dos direitos políticos da sentença, mas que foi voto vencido.
Edson Rezende afirmou que “a única coisa que poderia impedir minha candidatura a prefeito de Ervália seria se eu tivesse sido condenado por prática de dolo com prejuízo ao erário, roubo, o que não é o caso em nenhum dos processos que tramitam contra mim”, acrescentou. Edson afirma ainda que é candidato e será eleito na próxima eleição.
Edson teve seus direitos políticos suspensos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que, a princípio, o impede de concorrer às próximas eleições. A suspensão é pelo período de 3 anos.
A decisão foi dada pela 7ª Câmara Cível do Tribunal, no processo nº 1.0240.12.002744-8/001.
Conforme apurou a reportagem, o ex-Prefeito foi condenado por ato de improbidade administrativa quando exerceu o cargo durante o período de 2009-2012. O Ministério Público ajuizou ação alegando que, à época do mandato, o então Prefeito Edson Said Rezende, teria aberto créditos orçamentários no exercício de 2010, mediante Decretos fraudulentos, que não condiziam com as leis aprovadas pela Câmara Municipal. Posteriormente, o ex-Prefeito teria prestados informações falsas ao Tribunal de Contas, declarando a abertura de créditos mediante leis que jamais teriam sido aprovadas pela Câmara.
A ação foi julgada procedente pela Juíza da Comarca de Ervália, Dra. Daniele Viana da Silva, e confirmada pelo Tribunal de Justiça. A condenação do ex-Prefeito Edson Rezende, conforme consta da sentença, foi esta: "pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos; de pagamento de multa no valor de 15 (quinze) vezes o valor da remuneração mensal percebida à época em que apresentou o requerimento de reexame do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (8 de fevereiro de 2010), com correção monetária calculada pela tabela da Corregedoria-Geral de Justiça e acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da decisão; de proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos".
A reportagem tentou entrar em contato com o ex-Prefeito, no gabinete do Senador Zezé Perrella, onde trabalha, mas não foi localizado.
Edson Rezende justificou sua ausência de Brasília por causa do recesso parlamentar, quando estava em viagem visitando as bases eleitorais do senador Perrella.
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