Despoluição de lagoas: AmeViçosa quer audiência de conciliação

A Associação dos Moradores e Amigos de Viçosa (AmeViçosa) solicitou, no último dia 15, à Justiça Federal de Minas Gerais, a realização de audiência de conciliação para repactuação do acordo firmado em 2015 com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), para a despoluição das lagoas do Campus Viçosa.
De acordo com os advogados da Associação, o acordo não foi cumprido e por isso é necessário que se promova um novo encontro entre as partes para a retomada das negociações.
Segundo a AmeViçosa, a UFV não apresentou o projeto básico para o tratamento dos efluentes de todas as suas dependências que são descartados nas lagoas e ainda não alocou recursos financeiros em seu orçamento para serem investidos no projeto.

UFV
Em resposta aos questionamentos da AmeViçosa, o procurador Federal Flávio Ferraz Torres informou que a UFV já elaborou o plano de tratamento dos efluentes e que já adquiriu os equipamentos para a instalação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), nas dependências do Setor de Suinocultura de Corte, com início previsto para esse primeiro semestre.
Questionado sobre por que o projeto básico de tratamento de efluentes de todas as dependências da UFV não foi juntado ao processo, conforme acordado em julho de 2015, o procurador disse que o tratamento dos efluentes no campus universitário é complexo e com potencial poluidor variado. Em alguns casos de baixo impacto, segundo o representante da UFV, não é necessária a construção de estações de tratamento, bastando apenas a aplicação de um manejo adequado com a redução da geração de efluentes com o seu aproveitamento em fertirrigação. O procurador disse também que nos casos da real necessidade da construção de ETEs, algumas delas já se iniciaram e outras já estão em funcionamento necessitando apenas de pequenas melhorias. Mas ele concordou que para algumas situações ainda falta a elaboração dos projetos.
Quanto à disponibilidade dos recursos, o procurador afirmou ser um montante muito alto e não é possível à UFV disponibilizá-lo de uma só vez. Para esse fim foi elaborado um cronograma de execução que permite o investimento ao longo do tempo viabilizando a execução de todo o projeto.
A universidade informa que já foram contratados os projetos de execução das ETEs da Suinocultura de corte e de Melhoramento Genético e do Abatedouro Escola, inclusive com a compra de equipamentos e materiais para as obras. Para o aporte de recursos também está sendo buscado apoio no Governo do Estado não só para a instalação das ETEs da Suinocultura de corte e de Melhoramento Genético e do Abatedouro Escola, mas também para a instalação de sistemas simplificados de tratamento na Vila Araújo.
À AmeViçosa foi encaminhado, pela UFV, o Plano de Tratamento de Efluentes e o cronograma de execução dos trabalhos, juntamente com a promessa de que tudo será resolvido em curto espaço de tempo.
A petição da AmeViçosa foi assinada pelos advogados Leonardo Pereira Rezende, José Ignácio Esperança Fonseca e Mônia Aparecida de Araújo Paiva.