Crise abala saúde dos hospitais filantrópicos

A saúde financeira dos hospitais filantrópicos de Minas Gerais está gravemente afetada pela crise sem precedentes que tomou conta destas instituições sem fins lucrativos que atendem prioritariamente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que dependem quase que exclusivamente dessa fonte de renda para se manter.
A dívida do governo do estado com esses hospitais beira a casa do 250 milhões de reais, segundo informações da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas). Por causa do atraso no repasse de verbas e devido aos baixos e defasados valores pagos pela tabela do SUS, a situação está caótica e se complica ainda mais porque na tentativa de manter os serviços abertos, a maioria desses hospitais somam dívidas milionárias com empréstimos bancários, que se agravam com o orçamento que opera sempre no vermelho.
De acordo com dados da Federassantas, Minas Gerais tem atualmente 314 hospitais filantrópicos. Até 2014 esse número era de 326 unidades, sendo que 12 já fecharam as suas portas. Para fazer jus ao título e ficar isentas de tributação, essas instituições devem ter no mínimo 60% de atendimento SUS, que pode ser complementado com outras fontes particulares e de convênios. Muitas delas atendem ao sistema único até mesmo com taxas acima desse percentual e são quase que exclusivamente dependentes dos recursos municipais, do estado e da União. Por isso, qualquer atraso no pagamento desses recursos resulta em um total endividamento.
De acordo com a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, os atrasos nos repasses dos recursos vêm de muito tempo, mas ocorriam por burocracias orçamentárias. Agora, eles ocorrem porque o estado está sem recurso financeiro e como o dinheiro não chega, os hospitais sofrem as consequências.
Kátia Rocha, que é advogada especialista em direito de saúde, diz que o problema se estende a todo o estado e, além de Viçosa cita casos como os de Caratinga e Passos, que sofrem para lidar com a falta de dinheiro. “Mesmo diante dessa situação, não vemos nenhum tipo de planejamento sendo adotado para enfrentar a crise”, afirma.

São Joao Batista
Contando com esta, já é a quarta edição consecutiva que o Folha da Mata enfoca o assunto, preocupada com a situação dos hospitais da cidade, principalmente a do São João Batista, que vive pior momento.
Nessa semana a Prefeitura, através da sua Procuradoria Geral, da Superintendência de Gestão Pública e Governança e do Conselho Municipal de Saúde encaminhou ofícios ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República em Minas Gerais.
Ao Ministério Público foi pedida uma apuração quanto ao descaso do Governo do Estado com a situação dos hospitais que atendem pelo SUS/MG, principalmente em relação aos repasses de recursos do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais do SUS, PRO-HOSP.
Já ao procurador da República em Minas Gerais, foi solicitada a intervenção no Ministério da Saúde para a garantia dos repasses de recursos aos hospitais relativos ao Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH) e do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC), além da necessária atualização da tabela SUS que define recursos aos procedimentos do Sistema Único de Saúde, defasada desde 2003.

CTI e leitos SUS
Pressionada pela suspensão dos atendimentos pela equipe de profissionais que atua no seu Centro de Tratamento Intensivo (CTI), a direção do Hospital São João Batista (HSJB) vem buscando uma maneira de fazer com que a normalidade na prestação do serviço seja retomada. Reuniões com a equipe vêm acontecendo e para a próxima semana a expectativa é a de que o setor volte a operar normalmente.
Já em relação a redução no oferecimento de leitos SUS aos pacientes do HSJB, medida tomada por causa do baixo valor pago pelos serviços prestados, há informações de que a medida será suspensa e de que todas as 62 vagas no SUS voltarão a ser oferecidas.

Campanha
Nesse sábado, 8, a partir das 9 horas, uma equipe de voluntários do Hospital São João Batista estará em frente à Câmara Municipal, pedindo ajuda da comunidade e explicando como todos podem contribuir com a instituição.
As colaborações podem amenizar as dificuldades enfrentadas, auxiliar nos atendimentos do SUS, manter as instalações do CTI e salvar vidas.
Quem quiser saber mais sobre como ajudar o Hospital São João Batista, basta acessar o site www.hsjbvicosa.com.br.