Advogados de Viçosa promovem ato de desagravo público contra ofensa de policial

Dezenas de advogados de Viçosa se reuniram na tarde desta sexta-feira, 17, em frente ao quartel da 10ª Companhia Independente da PMMG para realizar um ato de desagravo público em resposta a um fato ocorrido em 2019, quando quatro advogados, no exercício da profissão, foram ofendidos por um sargento da Polícia Militar.

O desagravo público é um instrumento previsto no Estatuto dos Advogados cujo objetivo é desfazer, perante outras pessoas, um agravo (ofensa) sofrido pelo advogado durante ou em função do exercício.

O ato foi convocado pela OAB Subseção Viçosa. Segundo a presidente do órgão, Dídima Bastos de Souza, esse desagravo é originado de uma representação movida pelos advogados Anna Christina Clímaco de Souza Vieira, José César de Souza Vieira, Jéssica Casella Moreira de Freitas e João Inácio Cunha e Souza Gomes, no ano de 2019, e apreciada pela Câmara de Desagravos Públicos da OAB/MG.

Segundo o relato anexo ao pedido apreciado pela OAB/MG, o incidente em questão envolveu a prisão de duas mulheres pela Polícia Civil sob suspeita de furto de um carro de um policial civil. Os advogados narram que, na verdade, as mulheres estavam usando o veículo como biombo. No local da ocorrência, após acordos entre a Polícia Civil e os advogados para conduzir as mulheres à Delegacia, o policial militar interveio, tentando levar uma das mulheres na viatura. Foi neste momento que Anna Christina, ao identificar-se como advogada, solicitou que as conduzidas fossem no veículo dela, conforme acordado. Entretanto, o sargento teria reagido de maneira hostil, declarando que “advogado pra mim e nada é a mesma coisa” e desafiando qualquer advogado presente a encostar na viatura da PM.

Na época, o sargento foi notificado pela OAB/MG, mas não se manifestou.