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Viçosenses depõem em investigação de fraude em prestação de serviço de transporte escolar na Bahia

Na manhã de quarta-feira, 2, dois guaraciabenses foram presos, um terceiro foi ouvido e dois viçosenses prestaram depoimentos à Polícia Federal em operação que investiga fraudes em licitação do transporte escolar em Porto Seguro, na Bahia. Eles são alvo da Operação Gênesis, que teve início há dois anos.
Os irmãos Thiago e Rafael Guimarães Marim tiveram cumpridos contra si os mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal e encontram-se encarcerados no presídio de Viçosa.
Thiago era um dos gerentes da Empresa de Transportes Coletivo União, que presta há cerca de quatro anos o serviço de transporte escolar para o município de Porto Seguro. Seu irmão, Rafael, era assistentes administrativos da empresa, de 2013 a 2016, quando se tornou sócio do empreendimento. O primeiro foi preso em Manhuaçu e o segundo, em Guaraciaba.
Já Roberto Magno Junior foi conduzido à sede do Quartel da Polícia Militar em Viçosa, onde prestou depoimento. Segundo apurou o Folha da Mata, até meados do ano passado, Roberto era um dos sócios da empresa Coletivo União juntamente com seu primo Cláudio Santana de Souza, sócio minoritário. Os dois tinham também como sócio o baiano Jonatham Pacanha Pires, que é filho do secretário de transporte de Porto Seguro, João Batista Pires Caires, esses dois últimos, também foram presos ontem pela PF na mesma operação. Jonatham ingressou na empresa depois que ela já havia vencido a licitação, mas não tinha seu nome no contrato social da empresa e usava "laranjas" para representa-lo.
Roberto Junior informou que se desligou da empresa no meio do ano passado, depois de não concordar com o rumo que a prestação de serviços estava tomando. Ele não soube informar as movimentações ocorridas depois de seu desligamento, mas informou que colaborou com as investigações. À PF, Roberto Junior informou que o contrato entre o Coletivo União e a Prefeitura de Porto Seguro, de cerca de R$ 8,3 milhões anuais, foi celebrado em março de 2013. Na época, o Coletivo União não possuía sócios na Bahia e iniciou os trabalhos até que Jonatham entrou na sociedade. De lá para cá, o contrato recebeu quatro de cinco aditivos anuais permitidos pela lei de licitações. Ele informou ainda que durante o cumprimento do contrato o número de rotas aumentou, o que é normal neste tipo de prestação continuada de serviço. Segundo ele, o problema encontrado foi que parte do serviço prestado era terceirizada e usava alguns veículos de pessoas que tinham alguma relação política com o prefeito, seus aliados e principalmente com o secretário de Transportes daquele município, que é pai de um dos sócios da empresa, e a prestação dos serviços terceirizados era feita de forma arcaica, sem a emissão de documento fiscal, já que os prestadores apenas assinavam recibos no ato do recebimento dos pagamentos, que eram feito por meio de agências bancárias.
Nas investigações, os Federais visualizaram também irregularidades na prestação de serviços de manutenção da frota do Coletivo União por uma empresa ligada ao grupo e que tem sede em Eunápolis (Transporte Eunapolitano), que fica a 60 quilômetros de Porto Seguro e pertence ao pai de Roberto Junior. Os serviços que custaram cerca de R$ 10 mil mensais estão sendo vistos pelos investigadores como lavagem de dinheiro, já que também não foram emitidos documentos fiscais referentes à prestação dos mesmos.
A Justiça federal não acatou ao pedido de prisão preventiva feito pela polícia contra Roberto Junior e seu pai, e também contra Cláudio Santana Souza, por não entender existir provas da participação direta deles nas irregularidades, o que não os exime da responsabilidade pelas ilegalidades que estão sendo apuradas.
Segundo a PF, durante as investigações, constatou-se o direcionamento da licitação para favorecer o Coletivo União. Ainda segundo a PF, a empresa, depois, foi beneficiada com sucessivos aditivos ao contrato firmado com a prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por um servidor público municipal também participante da fraude.
Segundo a PF, a investigação apontou que parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviada, retornando em benefício do servidor e de outros investigados, e que uma das formas de desviar recursos era por meio de subcontratos de funcionários da própria prefeitura municipal, como professores e motoristas, por valores inferiores ao recebido, o que foi confirmado em alguns dos depoimentos.
A polícia apura ainda a possibilidade de sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes estão inscritos em dívida ativa, com débitos em montante superior a R$ 12 milhões
O nome da operação remete ao Livro de Gênesis da Bíblia, quando a luz deu fim às trevas, em uma referência à descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.
Os investigados, na medida de cada participação, responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal.
Cerca de 100 policiais federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da União atuam na operação.
Por conta da operação, o Ministério Público Federal recomendou à prefeitura de Porto Seguro que anule os contratos de transporte escolar sob investigação e suspenda imediatamente os pagamentos deles decorrentes. O órgão recomendou, ainda, a realização de contratos emergenciais, adotando com base o menor valor pago aos prestadores subcontratados.

 

Autor: Folha da Mata

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