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Soluções para a estrada Ervália/ Muriaé não passam de promessas

Entra ano e sai ano e o trecho da BR 356, entre Ervália e Muriaé, continua sem receber a atenção das autoridades que estão protelando a construção de pontes no local. Entre os dias 19 e 24 de novembro a estrada ficou intransitável devido ao acúmulo de lama e a formação de várias poças d’água, por causa das chuvas.
A OAB de Viçosa já fez campanha cobrando medidas em relação ao trecho que culminou na interposição de uma ação civil, pelo MPF (Ministério Público Federal), para obrigar o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a construir, em caráter de urgência, três pontes em diferentes trechos da BR-356, sendo uma sobre o Córrego Turvão, no km 213; outra sobre o Ribeirão do Bagre, no km 218; e uma sobre o Rio Preto.
À ocasião, a justiça determinou que o Dnit efetuasse reparos emergenciais na rodovia federal, no subtrecho compreendido entre a cidade de Ervália/MG e o entroncamento com a BR-116, em Muriaé.
Principal via de ligação entre Muriaé e Viçosa, a BR-356 possui intenso fluxo diário de veículos comerciais, domésticos e até oficiais, como ambulâncias e viaturas.
Ao ajuizar a ação em novembro de 2012, o MPF relatou que a situação daquele trecho da BR-356 era de abandono. Em muitos locais, não havia pavimentação asfáltica e os motoristas transitavam no chão de terra batida. Os buracos e lamaçais ocasionavam frequentes acidentes, impedindo o tráfego na região e colocando em risco a segurança dos usuários. Também não existiam sinalização, proteções laterais e estrutura minimamente adequada para o trânsito de veículos.
Passados cinco anos desde o ajuizamento da ação, a situação continua a mesma, porque para o Dnit, a responsabilidade seria do DER/MG, já que a administração do trecho teria sido objeto de delegação em 1998. O DER/MG, por sua vez, alega que o convênio firmado em 1998 previa delegação de apenas parte da BR-356 e que o trecho em questão não estaria incluído. Além disso, segundo o órgão estadual, o convênio teria caducado por força de veto presidencial ao artigo da Medida Provisória que estabelecia às delegações de rodovias federais às entidades estaduais.

Licitação
Em fevereiro de 2015 o Estado chegou a realizar uma licitação para a contratação de uma empresa para a elaboração do projeto executivo de engenharia necessário à recuperação da BR 356, no trecho Muriaé Ervália. De acordo com a assessoria do Dnit, a empresa Alta Engenharia de Consultoria, de Belo Horizonte, foi homologada como vencedora por apresentar proposta de R$ 644 mil, o menor preço para o serviço. No entanto, os projetos não chegaram a ser feitos.

Licença ambiental
Em setembro de 2016 foi emitida a licença ambiental ASV 1.151/16, que possibilitou a reativação, em maio desse ano, do contrato com a Alta Engenharia de Consultoria. Desde então a empresa vem fazendo os levantamentos de dados para a elaboração do projeto que vai possibilitar a construção das pontes. A previsão era que a sondagem terminasse em setembro último para, a partir daí, ser realizada nova licitação para a escolha da empresa que realizará as obras.
Nessa terça-feira, 28, a reportagem do Folha da Mata tentou obter informações atualizadas no Dnit, mas a resposta foi a de que a entidade somente poderia se pronunciar a respeito mediante pedido oficial. Uma mensagem eletrônica foi encaminhada pelo jornal ao órgão e que está no aguardo dos devidos esclarecimentos.

 

Autor: Folha da Mata

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