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Presidente quer enxugar gastos da Câmara Municipal de Viçosa

O presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Carlitos Alves dos Santos - Meio Kilo (PSDB) está colocando em prática um plano de contingência de gastos na CMV.
Meio Kilo, que assumiu o cargo para o biênio 2017/2018, diz ter o propósito de valorizar os servidores efetivos da Casa com o enxugamento da máquina, gastando somente o necessário e investindo responsavelmente o dinheiro público.
Logo que assumiu, Meio Kilo dispensou 14 estagiários e dois servidores que mantinham cargos comissionados. Só essa medida, frisa ele, possibilitou a contratação de três funcionários (que fazem as mesmas tarefas dos 14 estagiários e dos dois dispensados) e a economia de cerca de 7 mil reais por mês.
Outra medida proposta pelo presidente é a retirada de gratificações atualmente pagas aos servidores que desempenham funções comissionadas na Câmara. Além dos seus salários, eles ainda ganham determinados valores para coordenar setores específicos.
Além do escritório do advogado Randolpho Martino, uma segunda empresa terceirizada era contratada pela Câmara para assessorar, uma vez por mês, os vereadores. Meio Kilo dispensou essa empresa, que cobrava cerca de 6 mil reais mensais pelos seus serviços, medida que vai gerar uma economia superior a 50 mil reais por ano. Outra medida de economia do presidente: os gastos com a reprodução de documentos (xerox), que giravam em torno de 4 mil reais por mês, foram reduzidos pela metade com a renegociação do contrato com a empresa prestadora do serviço, o que resultará numa economia anual de aproximadamente 80 mil reais.
Segundo o presidente, por causa da contratação desenfreada de estagiários, muitos servidores efetivos estavam ociosos, acentuando que seu objetivo, a partir de agora, é o de valorizar esses profissionais, incentivando-os a desempenhar suas funções de forma satisfatória.
Também preocupado com o repasse financeiro da Prefeitura, que para esse ano teve corte de aproximadamente 130 mil reais, Meio Kilo limitou em até 12 mil reais por ano o gasto dos vereadores com diárias: “quem utilizar a sua cota antes do término do ano, ficará sem viajar, conforme foi combinado em um acordo de cavaleiros definido em reunião”, disse o presidente, que anunciou para breve a divulgação de um edital de concurso público para a contratação de um motorista que integrará o quadro de servidores efetivos da Câmara.

Folha de Pagamento
A estrutura funcional da Câmara Municipal de Viçosa é formada por sete servidores efetivos e 14 comissionados. Os salários variam de R$ 1.900 a R$ 12.200, líquidos. Como exemplo ilustrativo, dos sete efetivos, Edimar Mendes, chefe de Recursos Humanos é o que tem maior salário bruto: R$ 17.374,11. Desse total, o salário básico é R$ 7.359,38, os quinquênios (benefício pago ao servidor a cada cinco anos de serviços prestados), de 5.298,76 é a gratificação por apostilamento (valor de comissão incorporado ao salário por força de lei); pela função de coordenador Jurídico-Administrativo recebe mais R$ 1.471,88; por titulação superior, outros R$ 1.324,69, e, por possuir título de pós-graduação, aufere outros R$ 1.766,25, sendo incorporados aos seus rendimentos, ainda, a quantia de R$ 352 como auxílio alimentação.
No espaço reservado aos descontos em seu contra cheque, R$ 1.894,31 vão para o Instituto de Previdência Municipal (Ipevi) e R$ 3.238,65 para o Imposto de Renda. Com esses descontos, o salário líquido mensal de Edimar é R$ 12.241,15 para uma carga horária é de 8 horas de trabalho por dia, sendo que em dias de reuniões ordinárias ele fica em seu gabinete à disposição dos vereadores e demais funcionários.
Depois de Edimar, o maior salário da Câmara é do Diretor Geral, José Adilson de Lima Coelho, que ganha de salário bruto R$ 12.662,72. Seu vencimento básico é de R$ 1.829,46; R$ 3.258,19 de apostilamento, R$ 3.052,59 de quinquênios, R$2.378,38 de gratificação para exercer a função de diretor, R$ 872,18 de gratificação de Licitação, R$ 508,77 de titulação de ensino médio, R$ 763,15 de titulação superior e R$ 352,00 de auxílio alimentação. Do seu vencimento são descontados R$ 856,05 para o Imas, R$ 1.035,34 para o Iprevi e R$ 3.449,89 de Imposto de Renda.
Entre os comissionados, a controladora Interna, Clarice Pereira de Paiva Ribeiro, que também atua como Assessora Orçamentária e Financeira é a que mais recebe por suas atividades. Seu salário bruto chega a R$ 9.961,10 incluindo R$ 2.612,51 de salário básico, R$ 522,50 de quinquênio, R$ 3.479,59 de gratificação para atuar como controladora, R$1.949,49 para atuar como assessora, R$ 391,88 de titulação superior, R$ 653,13 de titulação por pós-graduação e R$ 352 de auxilio alimentação.
Com os descontos de R$ 408,46 para o Imas, R$ 459,80 para o Iprevi e de R$ 1.646,70 de imposto de Renda, ela recebe líquido R$ 7.374,14 por mês.
O total bruto da folha de pagamento mensal da Câmara Municipal de Viçosa é de R$ 108.672,63. Por ano, sem contar o pagamento do 13º salário, subsídios dos vereadores, diárias e benefícios de férias, a despesa com pessoal é de R$ 1.304.071,56.
“Quero transparência em todas as ações do Poder Legislativo. Lidamos com o dinheiro do povo e atravessamos um momento economicamente difícil, vivido por todas as Prefeituras e Câmaras Municipais por todo o país. O nosso patrão é o povo e trabalharemos com ele e para ele”, afirmou categórico o presidente Meio Kilo.
Na próxima edição o jornal Folha da Mata trará matéria especial sobre os gastos dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Viçosa com diárias.

 

Autor: Folha da Mata

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