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Novela da construção da Creche de Nova Viçosa deve terminar em cinco meses

O prefeito Ângelo Chequer assinou nesta segunda-feira, 13, o contrato com a empresa Vetor Engenharia Ltda, no valor licitado de R$323 mil, para a conclusão das obras do Centro Municipal de Educação Infantil Leda Bandeira, no bairro Nova Viçosa (Creche Pró-Infância), cujo prazo de entrega está previsto para cinco meses.

O início
A Prefeitura de Viçosa iniciou a construção dessa Creche Pró-Infância, orçada em cerca de R$1,2 milhão, em março de 2012, através da empresa vencedora da licitação, Construtora Viçosense, que deveria ter concluído a obra em setembro de 2014. A referida empresa não cumpriu o contrato e no prazo findado somente estavam prontos 67,42% dos serviços programados, com a Prefeitura já tendo desembolsado cerca de R$850 mil como forma de pagamento.
Como o contrato já estava vencido e a obra parada, não restou alternativa à Prefeitura se não a de realizar nova licitação.
Em setembro de 2015 o 2º processo licitatório aconteceu e novamente a Construtora Viçosense foi a vencedora apresentando uma proposta de R$569 mil. De novo, ela não conseguiu cumprir o pactuado e, depois de receber dos cofres públicos a quantia de R$221.215, abandonou o canteiro de obras sem concluir os trabalhos.
Diante da situação, a Prefeitura tomou as providências administrativas contra a empresa que ficou impedida de participar de nova licitação.
O último capítulo dessa novela pode ter acontecido no último dia 2, quando foi aberta a 3ª licitação para a conclusão das obras da creche de Nova Viçosa.
De acordo com a Prefeitura, o valor inicial do convênio assinado em 2012 era de R$1.279.541,00. Devido a atualização pela variação do INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção Civil), no período de junho de 2012 a setembro de 2017, num percentual de 39,9%, esse valor passou a ser de R$1.791.117,00.
De acordo com avaliação do superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan, somados os valores pagos nos dois primeiros processos licitatórios, acrescidos do que será pago nessa 3ª licitação, chega-se ao valor total da obra de R$1.406.938,00. Para o superintendente, comparando o recurso inicial disponibilizado para a obra em 2012, com o valor atualizado em 2017, nota-se uma diferença de R$ 384.178,00. Ele concluiu que não houve prejuízo financeiro aos cofres públicos, além do pedagógico e do fato dos alunos não terem podido usar a nova estrutura conforme antes planejado. Luciano ressalta, ainda, o fato de existir um saldo financeiro em conta bancária referente ao convênio original, no valor de R$ 210 mil, possibilitando ainda à Prefeitura, se for o caso, uma contrapartida financeira com recursos próprios no valor de R$ 112.979,00, para a finalização desta obra.

 

Autor: Folha da Mata

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