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Candidaturas de mulheres sem votos estão na mira do Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral está investigando as candidatas e os Partidos Políticos por suspeita de fraude para preencher a cota partidária e também os gastos de campanha dessas candidatas.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Minas Gerais teve nas eleições municipais de 2016, 2.178 candidatas que não receberam nenhum voto sequer, colocando o estado na liderança do ranking de mulheres que participaram da disputa e não tiveram seu número digitado nas urnas nem mesmo por elas. Em todo o país, foram 14.417 mulheres nessa situação, contra 1.714 homens que também participaram da eleição sem conquistar voto. A maioria dos casos é de candidatas a uma vaga de vereadora.
O procurador-geral eleitoral, Patrick Salgado, disse que já encaminhou aos promotores eleitorais nas comarcas do interior e da capital um ofício com a relação de todas as candidatas com votação zerada para que sejam investigadas. Segundo ele, caso sejam comprovadas irregularidades, serão aplicadas sanções penais e cíveis contra os partidos, inclusive a cassação do registro do diploma dos candidatos dos partidos que fraudaram as cotas de gênero. “As penais se referem ao crime de falsidade ideológica eleitoral, que alcançam os responsáveis pela fraude – normalmente os dirigentes partidários e, às vezes, também as mulheres, quando não vítimas.
As cíveis se referem à cassação do registro ou diploma dos candidatos do partido que fraudou a cota de gênero, inclusive os eleitos.

Legislação
A lei das eleições, aprovada em 1997, previa que 30% das vagas em campanhas proporcionais (deputado estadual e federal e vereador) poderiam ser preenchida por mulheres. Como o texto era dúbio, muitos partidos não cumpriam essa reserva, por isso, desde de 2009, a lei foi alterada e a cota passou a ser expressamente obrigatória. Ano passado, para reforçar mais ainda essa necessidade de garantir espaço para as mulheres nos legislativos, a lei foi novamente alterada para assegurar também a reserva de no mínimo 5% e no máximo 15% dos recursos do fundo partidário para as campanhas das mulheres.
Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o partido que mais registrou candidatas com nenhum voto foi o PMDB, com 1.109 candidatas ao cargo de vereadora, seguido pelo PSDB, que aparece na lista com 871 candidatas. Em terceiro lugar, o PSD, com 861 candidatas na mesma situação.

Funcionários Públicos
Também está sendo alvo de uma fiscalização detalhada do Ministério Público Eleitoral (MPE) os servidores públicos que se candidataram para as eleições de 2016, mas não tiveram sequer um voto nas urnas. A suspeita, neste caso, é que os concorrentes tenham registrado candidatura nos tribunais eleitorais com a intenção apenas de conseguirem obter licença remunerada durante os 45 dias de campanha eleitoral, o que é permitido por lei nos casos de funcionários públicos.

Paula Cândido
Na vizinha Paula Cândido dez mulheres concorreram ao cargo de vereadora nas últimas eleições e não tiveram sequer um voto. Elas foram denunciadas ao Ministério Público Eleitoral, que já está investigando o caso e já enviou intimações para as primeiras oitivas.
Constatadas as irregularidades a legenda toda poderá ser cassada e os vereadores, inclusive o prefeito eleito, poderão perder os seus diplomas.
Com votação zerada, nos resultados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, em outubro de 2016, aparecem dez candidatas sendo uma do DEM, duas do PSDB, duas do PTdoB, duas do PSB, duas do PSD e uma do PRTB.

São Miguel
Em São Miguel do Anta foram seis mulheres sem nenhum voto registrado: uma do PCdoB, duas do PMDB, uma do PTdoB, uma do PT e uma do PSDC.

Canaã
Em Canaã, onde ainda haverá eleição para prefeito, seis mulheres também não receberam votação nas urnas. Os partidos representados foram o PTdoB, PR, PTB, PT, PSDB e o PP.

Porto Firme
Em Porto Firme, onde houve candidatura única para o cargo de prefeito, cinco mulheres tiveram voto zero nas eleições de 2016. Foram duas do PT, uma do PV, e duas do PR.

 

Confira a tabela dos nomes das candidatas que não receberam nenhum voto na eleição de 2016 no impresso desta semana.

 

Autor: Folha da Mata

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