Feriado agravou o problema do acúmulo de lixo em Viçosa

O feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, que aconteceu na última segunda-feira, para o viçosense também foi dia de conviver com o acúmulo de lixo pelas ruas, o que ocorreu em vários pontos da cidade. Segundo o Saae, o fato de a autarquia não realizar a coleta de resíduos aos domingos e feriados, fez com que o lixo se acumulasse por dois dias seguidos, já que a última coleta aconteceu no sábado anterior, 29. A seu favor, a direção do Saae argumenta que nos feriados que caem noutros dias da semana, o problema não é tão acentuado, já que o acúmulo de lixo se dá por apenas um dia.
Questionado sobre a possibilidade de o Saae realizar coletas nos domingos e feriados, o diretor de Limpeza do Saae, Martinho Almeida, informou que o pessoal e os equipamentos alocados na remoção dos resíduos já cumprem jornada máxima para a execução desse trabalho, pelo qual a autarquia arrecada aproximadamente R$ 450 mil por mês, quantia que é quase cem por cento gasta na prestação desse serviço, não havendo sobra de recursos para ampliação do mesmo.
Segundo Martinho, vários progressos já foram alcançados na política de limpeza na cidade e o problema, na visão dele, decorre mais dos maus costumes da população, que continua achando que os locais onde existiam contêineres são pontos de descarte de resíduos de toda natureza e que ali podem ser colocados a qualquer hora e dia.
Um exemplo citado pelo diretor é o que ocorre tanto na rua Dr. Milton Bendeira, quanto na Tancredo Neves, onde moradores e comerciantes de diversos outros endereços próximos fizeram da parte da frente do Edifício Garagem o seu local de descarte de lixo, quando o correto seria esperarem o horário de coleta para depositarem o material em frente de suas próprias casas e comércios.
O problema se repete na av. Santa Rita - como pode ser observado nas fotografias – onde o lixo, colocado fora da hora de coleta, se acumula e vira alvo de cães vadios, que espalham sujeira e mau cheiro pela vizinhança.
Ao contrário dos exemplos acima, Martinho frisou que em algumas ruas de bairros residenciais as pessoas já mudaram de hábito e estão colocando o lixo pendurado em ganchos, fora do alcance dos cães, pouco antes do horário de coleta. Segundo ele, essa experiência está se mostrando bastante positiva, tanto para os moradores, quanto para o Saae.

Petição por informação
Os advogados do Instituto Universo Cidadão (IUC) protocolizaram, no último dia 26, nova petição na ação interposta contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (Saae) para obter informações sobre o valor arrecadado com a Taxa de Remoção de Resíduos Sólidos (TRRS) em 2015 e 2016 e onde ela foi gasta.
Na ação, o Saae, que não havia fornecido os documentos por requerimento, concordou em disponibilizar as informações. No entanto, segundo o instituto, a documentação encaminhada foi considerada sem valor contábil, o que gerou o pedido de novas explicações à direção da autarquia. Os interessados alegam que o Saae apresentou um levantamento de receitas com a TRRS, juntamente com um relatório de despesas mensais, relativo ao serviço prestado em 2015 e 2016, só que os documentos apresentados não possuem valor contábil, tratando-se apenas de uma tabela com inclusão de dados. Algumas informações, como pagamentos do mês de outubro de 2016, por exemplo, não foram encontradas. Na relação não consta a despesa com a remoção de resíduos sólidos no valor de R$ 315.510,97, conforme prestação de contas constante no site da entidade. Outro ponto que chamou a atenção do Instituto é que não foram apresentados os comprovantes das despesas para que pudesse ser feita a conferência dos dados.
O Instituto Universo Cidadão quer que a autarquia seja mais transparente em seus atos e pede que ela seja intimada a apresentar os comprovantes das despesas pagas com o serviço de remoção de resíduos sólidos nos anos de 2015 e 2016. Requer, também, que o Saae esclareça em quais itens da tabela constante do site estão relacionadas às despesas com a remoção de resíduos sólidos em outubro de 2016, que geraram uma conta de R$ 315.510,97. Na concepção dos autores da ação, considerando o documento sem valor contábil, percebe-se que há um superávit de janeiro a outubro de 2016 em mais de 500 mil reais. Se no ano houver superávit, isso deve gerar a necessidade da revisão do valor da TRRS, que, segundo o instituto, é considerado bem alto pelos viçosenses.
Caso o Saae esteja obtendo superávit com a arrecadação da TRRS, ou seja, o que se arrecada essa taxa é maior do que se gasta com a manutenção do serviço, a autarquia terá que rever o valor que está sendo cobrado do consumidor.
Segundo o advogado do Instituto Universo Cidadão, Leonardo Rezende, "é importante que o Saae disponibilize em seu site a relação de todas as despesas e receitas com a TRRS, com respectivos comprovantes, para que a sociedade possa fiscalizar a aplicação deste recurso. Hoje, temos conseguido isso apenas judicialmente", ressaltou.